Foto: Evaristo Sá/AFP

Povo Yanomami – Detalhe da maloca Balaú (AM). Foto: Carlo Zacquini, 1994 (Instituto Sócioambiental – ISA)

Povo Yanomami - Detalhe da maloca Balaú (AM). Foto: Carlo Zacquini, 1994 (Instituto Sócioambiental - ISA)

Em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (8), o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá rever as demarcações de Terras Indígenas no Brasil: “A demarcação que eu puder rever eu vou rever”, declarou. Bolsonaro também criticou o tamanho das terras demarcadas e colocou sob suspeita os laudos que definem as áreas, o que classificou como “indústria da demarcação”, o que, segundo ele, “inviabiliza qualquer projeto na Amazônia”.
“A demarcação não pode ser por laudos suspeitos. Tem muita coisa que é suspeita”, afirmou, citando supostos relatos de fazendeiros que colocam em dúvida o trabalho da Funai. Ele citou especificamente o Povo Yanomami e disse que são “nove mil ‘índios’” em uma área equivalente a duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro. Depois, reclamou que a área demarcada no país é maior do que a região Sudeste. Depois destacou a exploração em Roraima e disse que o território estadual tem uma “tabela periódica”, em sinalização à riqueza mineral do Estado.
O presidente defendeu que indígenas e quilombolas “possam vender ou explorar” suas terras “da maneira como acharem melhor” e afirmou que pretende explorar a região amazônica em parceria com os Estados Unidos.

PARA ENTENDER MELHOR:
Troca – As polêmicas envolvendo a Fundação Nacional do índio (FUNAI) tiveram início ainda no final do ano de 2018, antes mesmo da posse de Bolsonaro, quando a composição do seu governo foi anunciada, indicando a troca da Funai da Pasta do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida foi confirmada pela Medida Provisória 870/2019, tendo Damaris Alves à frente da pasta.
A medida da alteração causou protestos e descontentamento, tanto que a 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal emitiu nota técnica na qual defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória. O MPF defende que a política indigenista instituída pelo ato afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Terra Indígena – De acordo com a FUNAI, “O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988”.
Especificidade – As terras Indígenas tratam-se de bem da União, portanto, inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. Elas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil.
Números – Atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, como resultado de um complexo processo de reconhecimento que envolve pesquisas e avaliações técnicas multidisciplinares.

Texto: Fabrício Coleny