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A comissão de Direitos humanos e defesa do consumidor da Assembleia Legislativa do Pará elaborou um relatório contendo questionamentos e recomendações sobre o caso da morte do professor Isac Tembé Tenetehara, ocorrido no dia 12 de fevereiro, em São Miguel do Guamá. O documento foi apresentado ontem.
Após coleta de
informações e apurações in loco, realizada por uma comitiva liderada pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Carlos Bordalo, foi produzido um relatório com 18 páginas onde são elencados questionamentos aos Sistema de Segurança Pública e defesa social do Pará e 9 pontos conclusivos sobre a investigação da morte de Isac tembé, que aconteceu no dia 12 de fevereiro, às proximidades da Aldeia São Pedro, na Terra Indígena Alto Rio Guamá.
O relatório foi apresentado pelo deputado na manhã da última quinta-feira, durante uma coletiva de imprensa que contou com a presença de lideranças indígenas do povo tembé, representantes de entidades de direitos humanos e de órgãos de segurança do Estado.
O documento aborda inicialmente uma análise sobre os conflitos e pressões sofridas pelos tembé. O reconhecimento da terra indígena ocorreu em 1945, mas a demarcação final foi feita apenas em 2010. Mesmo com a demarcação e homologação, os conflitos com madeireiros, colonos e fazendeiros são constantes, chegando a gerar perseguições.
O local onde o fato aconteceu é uma área chamada de zona de amortecimento, que de acordo com a legislação ambiental deve existir no entorno de uma unidade de conservação. A versão dos indígenas sobre o caso diverge da que foi apresentada pelos policiais militares no boletim de ocorrência, fazendo com que fosse necessária a elucidação dos fatos. O relatório traz as duas versões apresentadas e cobra o andamento das investigações do inquérito policial.